Fundamentos da participação social e as estratégias para o agir coletivo

Atualmente, disseminou-se a ideia de que as pessoas estão cada vez mais autocentradas, que não desejam participar de espaços públicos, nem se engajar em iniciativas coletivas. No limite, afirma-se que o foco contemporâneo seria cuidar da própria vida, à margem da luta social. Mas será que isso é possível?

Uma citação de Aristóteles, datada de 320 a.C., recuperada por Elliot Aronson em O Animal Social, sugere uma resposta negativa:

“A sociedade é, na natureza, algo que precede o indivíduo. Aquele que não consegue viver em comunidade ou que é tão autossuficiente que não precisa fazê-lo, e portanto não participa da sociedade, ou é uma fera, ou um Deus”.

Pierre Bourdieu, um dos mais importantes sociólogos do século XX, aprofunda essa reflexão ao sustentar que a ação social se fundamenta na reflexividade entre as regras sociais e as nossas referências internas para pensar, interpretar e agir no mundo. Emergimos do mundo social e o modificamos ao externalizar nossas ações. Portanto, a participação social diz respeito à natureza da vida humana.

Assim, em oposição à ideia comum dominante do crescente isolamento do indivíduo em relação ao social no mundo contemporâneo, decorre o primeiro fundamento da participação social: independentemente de termos consciência ou não, a dimensão coletiva da nossa existência é uma realidade incontornável. Somos permanentemente afetados pelo social, e o que fazemos transforma a realidade — para melhor ou para pior. Tomar consciência dessa dimensão pode lançar bases mais sólidas para nossas escolhas.

Organização e capacidade de incidência

Se toda ação acontece no universo social, nem por isso as ações têm o mesmo poder de incidência nesse universo.  Podemos considerar que o segundo fundamento da participação diz respeito ao grau de ancoramento da ação na organização coletiva. A capacidade de transformar disputas sociais não depende apenas da intenção individual, mas da estrutura coletiva que sustenta a ação. Quanto maior a organização, maior a capacidade de produzir efeitos.

A decisão de “cuidar apenas da própria vida” não nos retira do campo social. Ela apenas nos coloca na posição de reagir às forças já organizadas. Quando a ação permanece dispersa, a direção do curso coletivo tende a ser definida por grupos mais estruturados, que possuem objetivos claros, recursos e poderes acumulados e estratégias de mobilização dos centros decisórios.

Na luta da sociedade civil, Maria da Glória Gohn, importante cientista política brasileira, os movimentos sociais — políticos, culturais e identitários — que mais transformaram a realidade consolidaram-se a partir de agendas bem definidas: redemocratização, defesa dos direitos das mulheres, lutas das pessoas com deficiência, da população em situação de rua, defesa do meio ambiente e, mais recentemente, das questões raciais e de gênero. Portanto, a organização da participação social não é apenas forma da luta; é força. É ela que converte insatisfação difusa em capacidade efetiva de incidência.

Coprodução e controle social

O terceiro fundamento da participação social refere-se ao grau de institucionalização da ação coletiva. A participação social, em sua origem, não depende do Estado para existir; frequentemente emerge em tensão com ele, como forma de reivindicação, contestação ou ampliação de direitos. No entanto, à medida que determinadas pautas se consolidam e passam a integrar a agenda pública, surgem mecanismos formais de interlocução entre sociedade e poder público.

A Constituição Federal de 1988 — marco fundacional da ampliação dos espaços de cidadania — promove um giro nesse processo ao criar condições jurídicas e institucionais para a participação direta da sociedade nas políticas públicas. A partir dela, consolida-se no imaginário político brasileiro a ideia de que a sociedade não apenas demanda direitos, mas também pode coproduzir o bem comum e exercer controle sobre o Estado.

Nesse contexto surgem associações civis voltadas à promoção de serviços públicos, conselhos de políticas públicas, conferências, instrumentos de prestação de contas e mecanismos de transparência. A lógica deixa de ser exclusivamente reivindicatória e passa a incorporar dimensões de corresponsabilidade, acompanhamento e fiscalização.

É nesse núcleo que se insere o que, no Brasil, convencionou-se chamar de controle social — entendido como a capacidade da sociedade civil de monitorar, influenciar e limitar a ação do Estado, reduzindo assimetrias de informação e ampliando a accountability pública.

Assim, o grau de institucionalização não substitui a participação social ampla, mas altera sua forma de incidência: da tensão externa à interlocução estruturada, da mobilização difusa à intervenção formalizada.

Dimensões estratégicas da participação

Sem simplificar excessivamente, esses fundamentos organizam a participação em cinco dimensões interligadas:

• Reflexividade: a simples existência em sociedade faz com que nossas crenças, valores e interesses produzam efeitos no todo, ainda que de forma não estruturada;

• Participação político-eleitoral: processo de escolha dos representantes da sociedade que ocuparão posições no campo do poder;

• Participação social consciente: mobilização coletiva voltada à construção e defesa de direitos;

• Coprodução de serviços públicos: criação de entidades que complementam a atuação estatal;

• Controle social: fiscalização e incidência sobre decisões públicas, reduzindo assimetrias de informação entre sociedade civil, governo e mercado.

Essas dimensões não são excludentes. Elas se sobrepõem, se combinam e se reforçam. O que varia é o grau de organização, de institucionalização e de incidência que desejamos assumir.

Essa distinção é analiticamente útil porque transforma a participação em escolha estratégica. Participar de um movimento social não é o mesmo que ocupar um assento em um conselho de política pública ou atuar em uma organização da sociedade civil. Cada espaço possui regras próprias, capitais específicos, níveis distintos de influência e, também, limites estruturais.

Compreender essas diferenças nos permite agir com maior consciência do campo em que estamos inseridos. Não se trata apenas de vontade ou engajamento, mas de posicionamento estratégico para participar das disputas em sociedade.

Assim, a pergunta central deixa de ser “participar ou não participar”. As questões decisivas são em qual dimensão queremos agir, com qual intensidade e com qual responsabilidade sobre os efeitos que produzimos no mundo coletivo. Porque, em última instância, não enfrentar essas questões é também uma escolha - que quase sempre favorece os mais poderosos.